Conheça os principais impostos e contribuições pagos no Brasil

Conheça os principais impostos e contribuições pagos no Brasil

No âmbito das economias avançadas do mundo, o Brasil é um dos países que possui uma das maiores cargas tributárias. Os impostos pagos por seus habitantes chegam a representar mais de 80% do preço de um produto. Entre os campeões, estão as bebidas alcoólicas, perfumes e videogames.

Embora parecidas, as palavras “imposto”, “taxa e “contribuição” possuem significados diferentes e se referem a tributos, que são arrecadações obrigatórias e impositivas. Os impostos são a principal fonte de financiamento dos serviços públicos, eles podem incidir sobre o patrimônio, renda e consumo.

As taxas são valores cobrados por um serviço específico, como a coleta de lixo ou para se emitir documentos. E, diferentemente do imposto, nunca pode ser cobrada em função da capacidade financeira do contribuinte.

Já as contribuições têm finalidade específica e costumam ser cobradas quando há uma destinação específica.

Atualmente vigoram no Brasil 92 tributos. Selecionamos os principais pagos a nível federal, estadual e municipal. Conheça:

Federais:

  • PIS/COFINS (Programa de Integracao Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Cobrados das empresas, varia de 0,62% a 7,6%;
    • II (Imposto sobre Importação);
    • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Alíquota varia de acordo com o produto e é cobrado das indústrias;
    • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Incide sobre empréstimos, financiamentos, ações e outras operações financeiras. Varia de acordo com a operação;
    • IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): Incide sobre a renda do cidadão e varia de 7,5% a 27,5%;
    • IRPJ (Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital – Pessoa Jurídica): 15% sobre lucro anual das empresas;
    • FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa;
    • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.

Estaduais: 

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Alíquota varia de acordo com o produto e o estado;
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Imposto anual, cuja alíquota varia de acordo com o modelo e o valor venal;
  • ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos): Alíquota média de 8% do valor da herança ou da doação.

 

Municipais:

  • ISS (Imposto Sobre Serviços): Incide sobre a prestação de serviços e varia de acordo com a cidade;
  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e Urbana): Imposto anual cobrado pelas prefeituras, com alíquotas variáveis de acordo com o valor venal e localização do bem;
  • ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.

FONTE: Jusbrasil