19

nov

CLÁUSULA DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PODE IMPEDIR CANDIDATO DE OCUPAR O CARGO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO OU AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO?

Advogado funcionário público

01

jun

O DIREITO DE HERANÇA DO CÔNJUGE SOBRE OS BENS PARTICULARES NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Direito das Famílias

08

maio

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 39/2020 IMPACTA NA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS?

Advogado funcionário público

12

dez

O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA

Advogado especialista em concurso BH

21

nov

A Licença do Servidor Público para Frequência em Curso de Formação para Investidura em Novo Cargo Público

Advogado mandado de segurança concurso.

05

nov

A VALIDADE DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA ETAPA DE EXAMES DE SAÚDE DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR CONTA DE DOENÇAS DE PELE

Eliminação de candidato na etapa de exames de saúde concurso da Policia Militar de MG

01

nov

NEGATIVA DE ATENDIMENTO POR PLANO DE SAÚDE É PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO

Negativa de atendimento do plano de saúde

09

out

ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO? A QUE TENHO DIREITO?

Acúmulo ou desvio de função

04

out

O DIREITO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DAS FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DO SERVIDOR PÚBLICO

Direito de conversão em espécie das férias-prêmio não gozadas do servidor público

02

out

PRESTEI CONCURSO PÚBLICO E FUI APROVADO(A) DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL. CONTUDO, NÃO FUI CONVOCADO(A) PARA SER NOMEADO(A) E TOMAR POSSE DO CARGO ADQUIRIDO. O QUE POSSO FAZER?

Reversão de eliminação nos teste físicos de concurso público na esfera judicial

24

set

A REFORMA TRABALHISTA E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO ACORDADA

Reforma trabalhista e a possibilidade de demissão acordada

11

set

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS CONSIDERADOS INAPTOS NA 2ª FASE DO CERTAME (EXAMES DE SAÚDE) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSdBM/2020

Concurso público polícia militar e bombeiros milita de minas gerais

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS NA 2ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSd BM/2020

Corpo de Bombeiros Militar de MG

08

ago

POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO?

Adicional noturno Polícia Civil de MG

07

ago

A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOLÓGICO NO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM CANDIDATOS QUE JÁ SÃO MILITARES DA CORPORAÇÃO

Ilegalidade exame psicológico concurso Polícia Militar MG

02

ago

ÊXITO NA SOLTURA EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO

Êxito na soltura em pedido de revogação de prisão

25

jul

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. SAIBA COMO CONSEGUIR!

Isenção de imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves

17

jul

EXISTE POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE ELIMINAÇÃO NOS TESTES FÍSICOS DE CONCURSO PÚBLICO NA ESFERA JUDICIAL?

Reversão de eliminação nos teste físicos de concurso público na esfera judicial

04

jul

O LIMITE DE ALTURA DO CANDIDATO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Limite de altura candidato de concurso público na área de segurança

01

jul

FUI ELIMINADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CONCURSO PÚBLICO POR ESTAR VINCULADO A BOLETIM DE OCORRÊNCIA, INQUÉRITO POLICIAL OU AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. EXISTE ALGO QUE PODE SER FEITO?

Eliminado na fase de investigação social concurso público

26

jun

A ETAPA DO EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Com é feito o exame psicológico em concursos públicos

19

jun

PROBLEMAS COM COMPANHIA AÉREA? DESCUBRA SEUS DIREITOS!

Advogado Problemas com Companhia Aérea

12

jun

A IDADE LIMITE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Limite de idade para ingresso na polícia militar e bombeiros militar de minas gerais

02

ago

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NA 2ª FASE DO CERTAME (EXAMES DE SAÚDE) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD QPPM/2017)

Reprovados em concursos públicos por exame de saúde

24

maio

LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSD QPPM/2017 – CAPITAL E INTERIOR

Limite de idade para ingresso em curso de formação de soldados da PMMG

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS EVENTUALMENTE REPROVADOS NA 2ª FASE DO CERTAME (EXAMES DE SAÚDE) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSd QPPM/2017 – CAPITAL E INTERIOR

Candidatos eliminados na fase de exame de saúde da CFSD QPPM

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS EVENTUALMENTE REPROVADOS NOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS NA 2ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSd QPPM/2017 – CAPITAL E INTERIOR

Candidatos eliminados na fase de exame psicológico CFSD QPPM

21

dez

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS NA 4ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD BM/2017)

reprovados no teste psicológico do concurso de formação de soldados do corpo de bombeiros de minas gerais

06

set

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NA 2ª FASE DO CERTAME (EXAMES DE SAÚDE) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CFSD BM/2017)

corpo de bombeiros militar de mg

20

jul

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS NA 4ª FASE DO CFSdQPPM-interior

Teste psicológico concurso público polícia militar de minas gerais

01

jul

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NOS TESTES PSICOLÓGICOS REALIZADOS NA 4ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD QPPM/2016– INTERIOR)

Teste psicológico concurso público polícia militar de minas gerais

20

jun

STJ considerou nulo ato de exclusão de candidato do concurso público do CBMMG devido à tatuagens

Concurso público tatuagens

08

jun

CONSIDERAÇÕES DO EDITAL – DRH/CRS N° 10/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015, PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD QPPM/2016– INTERIOR) – NO QUE DIZ RESPEITO À EXIGÊNCIA DA ENTREGA DE DIPLOMA QUANDO DA MATRÍCULA NO CURSO

Considerações do Edital - DRH/CRS N° 10/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015

19

maio

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NA 3ª FASE DO CERTAME (TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – TCF) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD QPPM/2016 – INTERIOR)

Teste de capacidade física CFSD QPPM

25

abr

ORIENTAÇÕES SOBRE A INAPTIDÃO NA FASE DE EXAMES DE SAÚDE DO CONCURSO DE SOLDADO DA PMMG, CFSd QPPM/2016 – Interior

Inaptidão exame de saúde em concurso público da PMMG

06

abr

ORIENTAÇÕES PARA OS CANDIDATOS REPROVADOS NA 2ª FASE DO CERTAME (EXAMES DE SAÚDE) DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFSD QPPM/2016– INTERIOR)

exame de saúde concurso público