Blog

1/3 de férias para professores: como recuperar valores não pagos e garantir a correção dos próximos pagamentos

Professores da rede pública, atenção! Você sabia que pode estar recebendo menos do que deveria pelo 1/3

18/02/2025

IPSM Corrige Contribuição Previdenciária: Militares e Pensionistas Têm Direito à Restituição

A recente atualização sobre a contribuição previdenciária dos militares estaduais e pensionistas de Minas Gerais trouxe mudanças

CONTINUAR LENDO »

17/12/2024

Conversão das Férias-Prêmio em Espécie (Dinheiro) para Servidores Públicos: Seu Direito à Indenização

O Que São Férias-Prêmio e Quem Tem Direito? As férias-prêmio, também conhecidas como licença-prêmio, são um benefício

CONTINUAR LENDO »

08/10/2024

Redução da Alíquota Previdenciária dos Militares e Pensionistas do IPSM em Minas Gerais: Saiba Como Exercer o Seu Direito e Economizar

Introdução A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição previdenciária dos militares estaduais do

CONTINUAR LENDO »

08/10/2024

Servidor Público Civil Aposentado ou Pensionista com Doença Grave? Saiba Como Deixar de Pagar a Contribuição Previdenciária em Minas Gerais

Introdução A nova Lei Complementar Estadual 173/2023 de Minas Gerais trouxe esperança e alívio financeiro significativo para

CONTINUAR LENDO »

08/10/2024

A Luta pela Igualdade de Gênero nos Concursos Públicos: um Caminho Jurídico Aberto às Mulheres

Em um avanço significativo para os direitos das mulheres no Brasil, a justiça tem se mostrado progressivamente

CONTINUAR LENDO »

01/04/2024

1/3 de férias para professores: como recuperar valores não pagos e garantir a correção dos próximos pagamentos

IPSM Corrige Contribuição Previdenciária: Militares e Pensionistas Têm Direito à Restituição

Conversão das Férias-Prêmio em Espécie (Dinheiro) para Servidores Públicos: Seu Direito à Indenização

Redução da Alíquota Previdenciária dos Militares e Pensionistas do IPSM em Minas Gerais: Saiba Como Exercer o Seu Direito e Economizar

Servidor Público Civil Aposentado ou Pensionista com Doença Grave? Saiba Como Deixar de Pagar a Contribuição Previdenciária em Minas Gerais

A Luta pela Igualdade de Gênero nos Concursos Públicos: um Caminho Jurídico Aberto às Mulheres

1/3 de férias para professores: como recuperar valores não pagos e garantir a correção dos próximos pagamentos

IPSM Corrige Contribuição Previdenciária: Militares e Pensionistas Têm Direito à Restituição

Conversão das Férias-Prêmio em Espécie (Dinheiro) para Servidores Públicos: Seu Direito à Indenização

Redução da Alíquota Previdenciária dos Militares e Pensionistas do IPSM em Minas Gerais: Saiba Como Exercer o Seu Direito e Economizar

Servidor Público Civil Aposentado ou Pensionista com Doença Grave? Saiba Como Deixar de Pagar a Contribuição Previdenciária em Minas Gerais

A Luta pela Igualdade de Gênero nos Concursos Públicos: um Caminho Jurídico Aberto às Mulheres

Entenda o Direito ao Auxílio/Vale Alimentação para Policiais e Bombeiros de Minas Gerais

Valor não Recebido: Auditores Fiscais Aposentados entre 2004 e 2008 podem ter Direito a Recurso Financeiro

Eliminação Injusta em Exames Médicos para Concurso Público: Como Agir Se Você Foi Reprovado nos Exames da PMMG e do CBMMG

Concursos Públicos e Exames Toxicológicos

Redução da Carga Horária - Um direito essencial para servidores públicos em Minas Gerais responsáveis por pessoas com deficiência.

A Importância da Fundamentação para a Perda do Cargo Público em Razão de Sentença Criminal

Entenda a divergência entre as Legislações Federal e Estadual de Minas Gerais para militares na reserva remunerada

Exclusão indevida de pensionistas pelo IPSM - Alegações sem fundamento de união estável e a desconsideração da dependência econômica.

Ilegalidade na Redução de Pensão pelo IPSM

Concurso Público e Investigação Social - Veja como agir em caso de eliminação por inquérito policial ou ação penal em andamento.

A ilegalidade da exigência de exame psicólogico no concurso para o curso de formação de oficiais da polícia militar de minas gerais em candidato que já são militares da corporação

Pensão acidentária é um direito dos servidores públicos mineiros

Entenda como funciona a licença do servidor público para frequência em curso de formação para investidura em novo cargo público

O direito dos servidores públicos da área de segurança pública e a indenização securitária

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves: Guia Completo para Garantir o Benefício

Descubra porque o limite de altura do candidato nos concursos públicos é na verdade um impedimento abusivo

Cuidado! A Idade Limite Para Ingresso em Cargos Público Pode Vir a Ser Ilegal

Compartilhe:

Últimos Posts:

1/3 de férias para professores: como recuperar valores não pagos e garantir a correção dos próximos pagamentos

IPSM Corrige Contribuição Previdenciária: Militares e Pensionistas Têm Direito à Restituição

Conversão das Férias-Prêmio em Espécie (Dinheiro) para Servidores Públicos: Seu Direito à Indenização

Menu

Áreas de Atuação

Contatos